Em Portugal, praticamente todos os consumidores de electricidade contribuem mensalmente para o financiamento da RTP através da chamada Contribuição para o Audiovisual. Pouco importa que assistam aos seus programas, que prefiram outros órgãos de comunicação social ou que jamais sintonizem qualquer dos seus canais. Pagam, ainda assim.
É precisamente por essa razão que a RTP se encontra sujeita a uma obrigação moral, institucional e democrática superior à de qualquer estação privada: servir todos os Portugueses, sem distinção de convicção política, orientação ideológica, condição social ou preferência partidária.
Quando o cidadão é obrigado por lei a financiar um órgão de comunicação social, esse órgão deixa de pertencer a uma determinada audiência, a uma elite cultural ou a uma corrente política. Passa, necessariamente, a pertencer à Nação no seu conjunto.
A sua missão deveria ser clara: informar com rigor, educar com responsabilidade, preservar a cultura nacional e promover um debate verdadeiramente plural, no qual as diversas sensibilidades políticas e sociais encontrem representação justa e equilibrada.
É precisamente neste ponto que reside o problema.
Na minha opinião, a RTP tem-se afastado progressivamente desse ideal de neutralidade. Em demasiadas ocasiões, a selecção dos temas, a escolha dos comentadores, a formulação das perguntas, o enquadramento das notícias e a distribuição do tempo de antena transmitem a percepção de uma orientação ideológica predominantemente à esquerda.
Não se trata de exigir uma televisão pública de direita. Isso seria tão errado quanto aquilo que se critica. Trata-se, simplesmente, de exigir uma televisão pública que não seja de esquerda, de direita ou de qualquer outro campo partidário. A RTP deveria estar acima das trincheiras políticas.
Naturalmente, qualquer órgão de comunicação social pode cometer erros de apreciação editorial. O problema começa quando esses erros deixam de parecer ocasionais e passam a revelar um padrão persistente. A confiança pública não desaparece subitamente; desgasta-se lentamente, sempre que o cidadão sente que as suas convicções são sistematicamente desvalorizadas, caricaturadas ou excluídas.
Numa democracia madura, a divergência não constitui uma ameaça. Constitui uma necessidade.
O verdadeiro pluralismo não se mede apenas pelo número de convidados presentes num estúdio. Mede-se pela diversidade efectiva das opiniões, pela imparcialidade das perguntas, pelo equilíbrio da análise e pela ausência de preconceitos ideológicos no tratamento da informação.
Uma televisão pública não existe para educar politicamente o povo segundo a visão de uma determinada classe intelectual. Não existe para orientar consciências, seleccionar verdades convenientes ou transformar opinião em notícia.
Existe para fornecer aos cidadãos os factos necessários para que cada um possa formar, livremente, o seu próprio juízo.
Se um canal privado decidir adoptar uma linha editorial de esquerda ou de direita, compete ao mercado, aos espectadores e aos anunciantes premiá-lo ou penalizá-lo. A liberdade de imprensa compreende também a liberdade de orientação editorial.
Mas a RTP não vive apenas da escolha voluntária do público. Beneficia de um financiamento obrigatório, suportado pelos contribuintes através da factura da electricidade. Essa circunstância impõe-lhe um dever muito mais exigente de independência, equilíbrio e neutralidade.
Quem é obrigado a financiar um serviço público não deve sentir que está a financiar uma ideologia.
O cidadão conservador paga. O cidadão socialista paga. O liberal paga. O comunista paga. O monárquico, o republicano, o crente e o agnóstico pagam igualmente.
Todos contribuem. Por conseguinte, todos têm o direito de exigir respeito.
A RTP não pode confundir serviço público com activismo político, nem pluralismo com a presença meramente decorativa de vozes discordantes. Não basta convidar alguém de direita para um painel se essa voz for constantemente interrompida, colocada em minoria ou tratada como uma anomalia intelectual.
A imparcialidade não é uma concessão. É uma obrigação.
A credibilidade de uma televisão pública não depende apenas das audiências, da popularidade dos apresentadores ou da qualidade técnica das suas produções. Depende, acima de tudo, da confiança dos cidadãos que a sustentam.
Essa confiança constrói-se através do rigor, da independência, da contenção ideológica e do respeito pela inteligência do público.
A RTP deveria representar Portugal inteiro, e não apenas o Portugal que pensa de determinada maneira.
Porque, quando todos são obrigados a pagar, nenhum Português deveria sentir que a televisão pública fala apenas para alguns.
César DePaço
Empresário e filantropo
Cônsul ad honorem de Portugal entre 2014 e 2020
Fundador e Director Executivo da Summit Nutritionals International Inc.
Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação DePaço
Defensor incondicional das forças de segurança e dos princípios conservadores
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