Em qualquer sociedade que se deseje livre e civilizada, o Estado de Direito não pode ser reduzido a um mero formalismo jurídico ou a uma construção teórica. Representa o alicerce essencial da ordem pública, da justiça imparcial e da liberdade responsável. Contudo, essa ordem não se sustenta sem a presença firme e corajosa das forças de segurança. São homens e mulheres, uniformizados ou à paisana, que enfrentam o perigo com disciplina e integridade para proteger comunidades que, demasiadas vezes, os ignoram, desvalorizam ou até hostilizam.
É alarmante constatar uma tendência crescente, à escala global, para desacreditar, hostilizar ou ignorar o papel essencial das forças de segurança. Governantes que se vergam à pressão populista. Meios de comunicação que distorcem factos ao serviço de agendas ideológicas. Educadores que ensinam desconfiança em vez de civismo. Magistrados e tribunais que, por conveniência política ou medo do juízo popular, proferem decisões condenatórias injustas contra agentes que apenas cumpriram o seu dever com proporcionalidade e coragem. E cidadãos que usufruem dos benefícios da ordem sem reconhecerem os sacrifícios de quem a garante. Esta ingratidão colectiva não é apenas um erro. É uma vergonha.
Importa afirmar com clareza: os agentes das forças de segurança são seres humanos. Têm sentimentos. Têm famílias. Choram. Riêm. Sofrem.
Vivem com o peso da responsabilidade, muitas vezes sem apoio, sem compreensão e sem reconhecimento. São pais e mães que deixam os filhos sem saber se regressarão. São filhos que servem a sociedade em silêncio, muitas vezes sob ataques injustos. Não são máquinas nem peões descartáveis. São pilares vivos da paz e da estabilidade.
E o que recebem? Difamação pública. Suspeição permanente. Instrumentalização política. Desvalorização mediática. Em muitos países, enfrentam condições indignas, salários baixos, escassa protecção legal, condenações judiciais infundadas e desprezo institucional. E, ainda assim, continuam a cumprir o seu dever com firmeza, lealdade e coragem.
Não há democracia funcional sem forças de segurança respeitadas. Não há liberdade que sobreviva onde a autoridade legítima é sistematicamente atacada. Não há justiça sem quem a faça cumprir. Apoiar as forças da ordem não é uma posição ideológica. É uma exigência de consciência. Quem recusa esse apoio contribui para a desagregação da sociedade e para o avanço do caos.
Sim, a autoridade deve ser escrutinada. Os abusos devem ser corrigidos. Os erros devem ser enfrentados. Mas a fiscalização não pode servir de pretexto para humilhação, perseguição ou sabotagem institucional. E muito menos os tribunais devem tornar-se palco de justiça reversa, onde quem protege é tratado como agressor e quem ameaça é absolvido por conveniência política. Quem transforma o combate ao abuso numa guerra contra a autoridade comete um erro moral grave e compromete a estabilidade da justiça como bem público.
A vida dos agentes da lei importa. A sua missão é nobre. O seu papel é vital. São eles que vigiam enquanto dormimos. Que intervêm quando fugimos. Que enfrentam o risco quando os outros recuam. E não basta reconhecê-lo em cerimónias protocolares ou em palavras vazias. É preciso respeitá-los com acções, com políticas firmes e com cultura cívica.
Apoiar as forças de segurança é um acto de justiça universal.
É uma demonstração de carácter. É reconhecer que a liberdade exige vigilância. Que a ordem é o alicerce da paz. E que sem os que a garantem, todos perderíamos. Que fique registado: estivemos com aqueles que nunca hesitaram em estar por nós. Defendemo-los enquanto estavam entre nós. E reconhecemos que o futuro da liberdade depende do respeito constante por aqueles que a protegem diariamente.