Portugal Dorme Há Cinquenta Anos. Despertará a 18 de Maio?
Uma diáspora negligenciada, serviços consulares em estado de colapso, promessas políticas reiteradamente traídas e um regime exaurido. As eleições legislativas de 18 de Maio constituem uma prova de consciência nacional e maturidade cívica.
No próximo dia 18 de Maio de 2025, os portugueses serão novamente chamados às urnas. Este acto eleitoral representa mais do que uma mera formalidade democrática. Trata-se de uma ocasião histórica que poderá permitir à Nação libertar-se de um modelo político gasto, mantido por uma rotatividade estéril entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata ao longo de cinco décadas, sem qualquer reforma estrutural substancial.
Durante meio século, Portugal tem sido governado pelas mesmas figuras que alternam entre si os lugares de poder numa espécie de coreografia institucional fechada. As consequências desta perpetuação são visíveis e nefastas: estagnação económica crónica, ineficácia administrativa, degradação dos serviços públicos e um acentuado sentimento de insegurança social. O Estado tornou-se um aparelho pesado, distante e progressivamente desligado da sua razão de ser, que é servir o bem comum.
A situação da diáspora portuguesa é igualmente alarmante. Apesar de representar mais de um milhão e meio de eleitores recenseados, os portugueses residentes no estrangeiro elegem apenas quatro deputados, dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo do resto do mundo. A título comparativo, o distrito de Castelo Branco, com apenas 160 mil eleitores, elege precisamente o mesmo número. Se a proporcionalidade fosse respeitada, a diáspora deveria eleger pelo menos dezasseis parlamentares. Este desequilíbrio não é apenas uma injustiça, mas um atentado à representatividade democrática.
A agravar este panorama encontram-se os serviços consulares, cujo funcionamento se aproxima do colapso. Em França, um cidadão português residente em Bayonne é compelido a percorrer mais de duzentos quilómetros até Bordéus para renovar o seu Cartão de Cidadão. No Consulado-Geral em Paris, o maior do mundo, as marcações para actos administrativos chegam a ultrapassar meio ano de espera. Tal realidade não se limita ao incómodo. Revela, sim, uma estrutura negligente e profundamente ineficiente.
Durante as campanhas eleitorais não é raro que os partidos prometam reformas ambiciosas que rapidamente esquecem após alcançarem o poder. Um exemplo paradigmático é a questão do voto electrónico. Diversos candidatos do Partido Socialista, eleitos pelo círculo da Europa, assumiram publicamente o compromisso de implementar o voto digital seguro. Uma vez eleitos foram os primeiros a recuar, invocando fragilidades técnicas. Esta justificação é tanto mais questionável quanto países como a França já implementaram com sucesso o voto online para os seus cidadãos no estrangeiro.
A exigência de envio postal de fotocópias do Cartão de Cidadão por parte dos emigrantes permanece uma prática profundamente controversa. Trata-se de um documento pessoal e intransmissível. Quem garante que o mesmo não será extraviado ou utilizado de forma indevida? O silêncio do Governo perante esta preocupação reiterada constitui mais uma demonstração de alheamento e desprezo pelas comunidades portuguesas no exterior.
Em paralelo surge a denominada Aliança Democrática que, longe de representar uma nova visão para o País, mais não é do que uma tentativa desesperada de sobrevivência política. O PSD e o CDS, este último reduzido a uma sombra do que outrora foi, uniram-se numa coligação que visa conservar lugares, cargos e privilégios. O CDS, depois de anos de deriva ideológica, perdeu o seu eleitorado natural e subsiste hoje apenas graças à sua associação oportunista ao PSD. Não se trata de um projecto de renovação nacional, mas de um expediente de manutenção do poder.
Perante este quadro de esgotamento político, votar no Chega não deve ser encarado como um mero protesto. Trata-se de uma afirmação consciente de soberania, justiça, ordem e dignidade cívica. É a expressão de um anseio por restaurar a verdade no debate público e a coragem na acção governativa.
Votar no Chega é defender os seguintes princípios fundamentais:
- Representação parlamentar proporcional e digna para a diáspora portuguesa
- Reforma e modernização urgente dos serviços consulares, assegurando eficiência e respeito
- Implementação de um sistema de voto electrónico seguro e transparente
- Reforço efectivo das forças de segurança, com meios adequados e enquadramento legal robusto
- Justiça penal eficaz, com penas exemplares e defesa da ordem pública
- Combate ao assistencialismo crónico e reposição do valor do esforço individual
- Redução do número de deputados e extinção de privilégios políticos injustificados
- Defesa da família natural como pilar da sociedade e da educação
- Restabelecimento da disciplina e da autoridade nas escolas, com protecção efectiva dos docentes
- Prevenção da ideologização do ensino e respeito pela pluralidade de pensamento
- Promoção do mérito, da iniciativa privada e da valorização do trabalho produtivo
- Salvaguarda da soberania legislativa e cultural contra ingerências externas
- Regulação da imigração com critérios civilizacionais e de integração efectiva
- Combate ao desperdício de recursos públicos e extinção de entidades parasitárias sustentadas pelo Estado
- Promoção do orgulho nacional, da língua portuguesa, dos valores tradicionais e da identidade fundadora da Nação
Portugal não pode continuar a ser administrado como se de uma coutada partidária se tratasse. A renovação política há-de ser mais do que um exercício retórico. Deve resultar da afirmação inequívoca de princípios, da vontade nacional e de uma clarividência moral há muito adormecida.
Chegou o momento. Que o dia 18 de Maio marque o início de uma nova era. Que Portugal finalmente desperte e se levante com dignidade.