Durante cinquenta anos, o 25 de Abril foi apresentado aos portugueses como uma data absoluta, quase sagrada, perante a qual a crítica é frequentemente tomada como ofensa moral. Todavia, nenhuma Nação adulta pode viver prisioneira de uma versão oficial dos acontecimentos. A História não deve ser venerada como religião civil. Deve ser estudada, ponderada e julgada à luz dos seus factos, das suas consequências e das feridas que deixou.
É certo que o 25 de Abril pôs termo ao Estado Novo e abriu caminho a eleições livres. Esse facto não deve ser negado. Porém, também não deve ser invocado para silenciar aquilo que se lhe seguiu. Portugal, após Abril de 1974, não entrou imediatamente numa democracia serena, ordenada e plural. Entrou, sim, num período de profunda agitação revolucionária, no qual a pressão tumultuária da rua, a pressão ideológica, a instabilidade militar e a sedução socialista quase conduziram o País a uma nova forma de servidão política.
O chamado PREC, Processo Revolucionário em Curso, não foi pormenor menor. Foi um período decisivo e perigoso da vida nacional, situado entre o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975, durante o qual Portugal viveu sob enorme tensão política, social, económica e militar. A Revolução, que prometera liberdade, rapidamente abriu caminho a saneamentos, perseguições políticas, ocupações, intimidações, radicalização ideológica e tentativa de domínio da economia pelo Estado. O Conselho da Revolução, constituído na sequência do 11 de Março de '75, traduziu precisamente a institucionalização do poder político militar durante esse período.
Foi nesse ambiente que o socialismo revelou a sua verdadeira natureza. Não como simples solicitude social, nem como legítima atenção pelos mais frágeis, mas como projecto de poder destinado a submeter a sociedade civil à autoridade do Estado. Em nome do povo, procurou-se limitar a liberdade do próprio povo. Em nome da justiça social, enfraqueceu-se a propriedade privada. Em nome da igualdade, lançou-se suspeição sobre quem trabalhava, empreendia, poupava, investia e produzia.
No plano económico, os factos são claros. A 14 de Março de 1975, os bancos portugueses foram nacionalizados por decisão do Conselho da Revolução. Esta não foi uma simples medida administrativa. Foi uma ruptura profunda com a propriedade privada, com a liberdade económica e com a confiança indispensável à criação de riqueza.
A mensagem transmitida ao País foi a de que o empresário, o proprietário e o produtor independente eram suspeitos por natureza.
O socialismo, quando passa da promessa à prática, raramente se limita a proteger os necessitados. Tende a controlar a economia, a condicionar a iniciativa privada, a punir o mérito, a desconfiar da propriedade e a transformar o cidadão em dependente do Estado. Foi essa lógica que Portugal conheceu no período revolucionário. Não se tratava apenas de corrigir injustiças. Tratava-se de reconformar a sociedade segundo uma doutrina ideológica que muitos portugueses nunca escolheram livremente.
A própria Constituição de 1976 nasceu marcada por esse espírito. No seu texto originário, Portugal era descrito como uma República empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes, e o artigo 2.º falava expressamente em Estado democrático e transição para o socialismo. Isto não é interpretação. É texto constitucional. A democracia portuguesa nasceu, portanto, condicionada por uma matriz revolucionária que durante anos confundiu liberdade política com orientação socialista do Estado.
E aqui reside uma das grandes contradições de Abril. Proclamava-se a liberdade, mas pretendia-se orientar constitucionalmente o País para o socialismo. Falava-se em pluralismo, mas instalava-se uma linguagem política que tratava a direita, o conservadorismo, a propriedade, a autoridade e a tradição como heranças moralmente suspeitas. Dizia-se libertar Portugal, mas procurava-se aprisionar o futuro nacional dentro de uma ideologia.
Também a descolonização permanece como uma das páginas mais dolorosas e mal explicadas desse período. O fim do império português poderia ter sido conduzido com prudência, sentido de Estado e protecção efectiva das populações. Em vez disso, milhares de portugueses foram lançados numa tragédia humana, familiar e patrimonial. Os chamados retornados chegaram muitas vezes sem bens, sem amparo, sem justiça e sem reconhecimento proporcional ao sofrimento que lhes foi imposto. A descolonização foi tratada como inevitabilidade histórica, mas a forma como foi conduzida revelou precipitação, abandono e falta de responsabilidade nacional.
No plano moral, o dano foi igualmente profundo. Abril não trouxe apenas liberdade de expressão e pluralismo partidário. Trouxe também uma cultura de suspeição contra a autoridade, contra a tradição, contra a família, contra a religião, contra a propriedade e contra a própria ideia de Pátria. Confundiu-se disciplina com opressão, ordem com fascismo, patriotismo com atraso e autoridade com tirania.
Uma sociedade que destrói todos os seus alicerces em nome da libertação acaba, mais cedo ou mais tarde, por perder o sentido da sua própria continuidade.
O socialismo contribuiu decisivamente para essa inversão moral. Ao apresentar o Estado como redentor e a sociedade civil como problema, enfraqueceu a responsabilidade individual, a iniciativa privada e o respeito pela hierarquia natural das instituições. Ao transformar a inveja social em virtude política, lançou suspeita sobre o sucesso legítimo. Ao proclamar a igualdade como valor absoluto, esqueceu que uma sociedade livre deve premiar o mérito.
Portugal não precisa de apagar o 25 de Abril. Precisa, sim, de o libertar da mitologia que o cerca. Abril teve aspectos positivos, mas teve também consequências negativas que não podem continuar a ser ocultadas por conveniência política. Houve liberdade, sim. Mas houve também radicalização. Houve eleições, sim. Houve esperança, sim. Mas houve também medo, expropriação, desordem, descolonização precipitada e tentativa de impor ao País uma orientação socialista que muitos portugueses nunca escolheram livremente.
A verdadeira liberdade não está em repetir slogans herdados. Está em olhar para a História sem medo. E a verdade é simples: o 25 de Abril não foi apenas o princípio da democracia portuguesa contemporânea. Foi também o início de um período em que Portugal esteve perto de trocar uma ditadura por outra forma de opressão ideológica, desta vez revestida de linguagem revolucionária e dogmas socialistas.
César DePaço
Empresário e filantropo
Cônsul ad honorem de Portugal entre 2014 e 2020
Fundador e Director Executivo da Summit Nutritionals International Inc.
Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação DePaço
Defensor incondicional das forças de segurança e dos princípios conservadores