A direita que constrói e a esquerda que promete

A esquerda socialista apresenta-se quase sempre com uma linguagem sedutora. Fala de igualdade, de justiça social, de protecção, de direitos, de redistribuição e de solidariedade. Porém, na prática, demasiadas vezes começa por prometer justiça e acaba por produzir dependência. Promete igualdade e entrega pobreza repartida. Promete protecção e cria burocracia. Promete direitos e esquece deveres. Promete distribuir riqueza, mas raramente explica como pretende criá-la.

A direita conservadora, pelo contrário, parte de uma visão mais séria, mais exigente e, por isso mesmo, mais honesta da sociedade. Não promete ao cidadão uma vida sem esforço, sem risco ou sem sacrifício. Reconhece que a liberdade exige responsabilidade, que os direitos só sobrevivem acompanhados de deveres, que a prosperidade nasce do trabalho, que a autoridade legítima deve ser respeitada e que nenhuma Nação se constrói com inveja, ressentimento ou dependência permanente do Estado.

Para os conservadores, o Estado de Direito não é uma expressão decorativa. É a pedra angular de uma sociedade civilizada. Significa que a lei deve estar acima dos governantes, dos partidos, das ideologias, das pressões de rua e dos interesses ocasionais. Significa que todos devem ser iguais perante a lei, que a propriedade privada deve ser protegida, que os contratos devem ser respeitados, que a justiça deve ser independente, que a autoridade legítima deve ser defendida e que a liberdade só é verdadeira quando existe ordem.

Cuba constitui, há décadas, um dos exemplos mais evidentes do fracasso socialista. Durante anos foi apresentada por muitos intelectuais de esquerda como modelo de justiça social. Porém, o resultado real foi uma economia fechada, escassez persistente, ausência de plena liberdade política, limitação da propriedade privada e uma sociedade onde o Estado decide em excesso e o cidadão obedece em demasia. O discurso prometia libertação. A realidade entregou controlo.

A Venezuela seguiu caminho semelhante. Um país dotado de imensa riqueza natural, particularmente petróleo, foi conduzido por políticas socialistas, estatizantes e populistas a uma profunda crise económica, social e institucional. Em nome do povo, destruiu-se a moeda. Em nome da justiça social, arruinou-se a confiança. Em nome da igualdade, multiplicou-se a pobreza. Milhões de venezuelanos viram-se obrigados a abandonar a sua pátria, não por falta de recursos naturais, mas por excesso de ideologia, desrespeito pela economia livre e erosão progressiva do Estado de Direito.

A Nicarágua oferece outro exemplo preocupante. Em nome de uma revolução apresentada como libertadora, consolidou-se um regime cada vez mais fechado, menos plural e menos respeitador das liberdades fundamentais. A promessa socialista, uma vez mais, terminou em concentração de poder.

A Argentina, antes da sua recente viragem política, é igualmente um caso digno de reflexão. Durante anos, políticas populistas, intervencionistas, fiscalmente irresponsáveis e hostis à iniciativa privada destruíram grande parte do potencial de um país que, em tempos, figurou entre os mais prósperos do mundo. A inflação, a instabilidade monetária, o excesso de despesa pública, o peso do Estado e a desconfiança dos investidores tornaram-se marcas de um modelo que prometeu protecção, mas produziu fragilidade.

Também na América do Norte encontramos uma comparação instrutiva: os Estados Unidos da América e o Canadá.

Os Estados Unidos, apesar das suas imperfeições e divisões internas, continuam a representar uma tradição política mais próxima da direita conservadora: liberdade individual, espírito empresarial, propriedade privada, patriotismo, defesa da autoridade legítima, respeito pelas forças de segurança, valorização do mérito, confiança na família, apego à Constituição e respeito pelo Estado de Direito. A América cresceu porque acreditou primeiro no indivíduo e só depois na administração pública. Cresceu porque valorizou o risco, a empresa, a ambição legítima, o trabalho, a independência pessoal e a ideia de que a lei deve proteger o cidadão livre, não servir de instrumento para o controlar.

O Canadá, pelo contrário, tem seguido nas últimas décadas uma linha cada vez mais próxima da esquerda progressista e social-democrata: mais Estado, mais impostos, mais regulamentação, mais dependência de programas públicos e uma visão política frequentemente mais preocupada com engenharia social do que com liberdade económica. É, naturalmente, uma democracia respeitável, mas é também exemplo de como uma sociedade rica pode, lentamente, aceitar maior tutela estatal em troca de uma promessa permanente de protecção.

A diferença cultural entre ambos é clara. Nos Estados Unidos, o cidadão tende a perguntar: "Que posso eu construir?" No Canadá, cada vez mais se pergunta: "Que pode o Estado providenciar?" Esta diferença não é pequena. É decisiva. Uma sociedade que confia no cidadão cria energia, iniciativa e prosperidade. Uma sociedade que habitua o cidadão à tutela do Estado cria dependência, conformismo e receio de arriscar.

Do outro lado do mundo, Singapura demonstra o que a disciplina, a ordem, a abertura económica, o combate à corrupção e a seriedade institucional podem realizar. Pequeno em território, mas grande em visão estratégica, Singapura não se tornou próspero por hostilizar o capital, perseguir empresários ou alimentar discursos contra o mérito. Tornou-se próspero porque compreendeu que a riqueza não nasce de decretos, mas de trabalho, educação, segurança, regras claras, comércio, responsabilidade e cumprimento rigoroso da lei.

A Suíça é outro exemplo notável. A sua estabilidade assenta no respeito pela propriedade privada, na responsabilidade fiscal, no federalismo, na segurança jurídica, na poupança, na sobriedade e numa cultura cívica que valoriza a palavra dada. Não é um país perfeito, pois nenhum país o é, mas demonstra que sociedades livres, organizadas e responsáveis podem alcançar prosperidade sem necessitarem de sufocar o cidadão com um Estado omnipresente.

A Irlanda, por sua vez, mostra o valor de políticas favoráveis ao investimento, à competitividade fiscal, à abertura ao mundo e à iniciativa empresarial. Durante décadas, deixou de ser vista como uma economia periférica para se tornar num centro atractivo para empresas, tecnologia, inovação e talento. O seu segredo não foi desconfiar de quem investe, nem castigar quem cria riqueza. Foi, precisamente, criar condições para que essa riqueza pudesse ser produzida.

A Austrália e Taiwan confirmam a mesma lição. Sociedades que respeitam a lei, valorizam a propriedade privada, protegem a segurança, incentivam a educação, defendem a liberdade económica e cultivam o mérito tendem a formar cidadãos mais independentes, empresas mais fortes e Estados mais sustentáveis.

Portugal deve observar estes exemplos com humildade e sentido de responsabilidade. Durante demasiados anos, habituámo-nos a aceitar impostos elevados, burocracia excessiva, lentidão administrativa, dependência do Estado e uma certa suspeita perante quem investe, trabalha, arrisca e cria emprego. Em vez de celebrarmos quem produz, demasiadas vezes preferimos invejá-lo. Em vez de facilitarmos a criação de riqueza, complicamo-la. Em vez de premiarmos o mérito, toleramos a mediocridade.

Ora, uma Nação que castiga quem trabalha, quem poupa, quem investe e quem cria postos de trabalho não pode depois surpreender-se com a fuga de talentos, a estagnação económica ou a dependência permanente do Estado. Não há verdadeiro progresso quando o sucesso é tratado como culpa e a dependência como virtude.

Esta é, talvez, a grande diferença entre a esquerda socialista e a direita conservadora. A esquerda pergunta: "Que pode o Estado fazer por si?" A direita pergunta: "Que pode o cidadão construir se o Estado deixar de o sufocar?"

A esquerda socialista tende a desconfiar do empresário. A direita conservadora reconhece que sem empresários não há empregos, salários, inovação, impostos ou futuro. A esquerda fala em redistribuição. A direita recorda que, antes de distribuir riqueza, é necessário criá-la. A esquerda fala incessantemente de direitos. A direita insiste que direitos sem deveres acabam por destruir a própria sociedade que os sustenta.

A esquerda promete protecção através do Estado. A direita defende liberdade com responsabilidade. A esquerda fala de igualdade de resultados. A direita defende igualdade perante a lei e oportunidade para quem trabalha. A esquerda valoriza a dependência colectiva. A direita valoriza a independência do cidadão, da família, da empresa e da comunidade.

Importa, contudo, esclarecer uma coisa: a direita conservadora não defende um Estado ausente, indiferente ou fraco. Defende, pelo contrário, um Estado forte onde deve ser forte: na segurança, na justiça, na defesa nacional, na protecção da propriedade, no combate à corrupção, no controlo das fronteiras, no cumprimento da lei e na garantia da ordem pública. O que rejeita é o Estado obeso, intrusivo, burocrático e paternalista, que trata adultos como menores e empresas como suspeitas.

Um Estado sério protege os cidadãos de criminosos, não de responsabilidades. Garante a justiça, não substitui a consciência. Defende fronteiras, não dissolve a identidade nacional. Apoia os vulneráveis, mas não transforma a dependência num modo de vida. Respeita a família, em vez de a substituir. Respeita a propriedade privada, em vez de a olhar com ressentimento ideológico. Respeita a lei, em vez de a manipular conforme a conveniência política do momento.

É por isso que o pensamento conservador tem no Estado de Direito um dos seus pilares fundamentais.

Sem lei, não há liberdade. Sem ordem, não há segurança. Sem segurança, não há investimento. Sem investimento, não há emprego. Sem emprego, não há dignidade económica. E sem dignidade económica, a liberdade transforma-se numa palavra bonita, mas vazia.

Os países que prosperam são, quase sempre, aqueles que respeitam a liberdade, premiam o mérito, protegem a propriedade, castigam a corrupção, defendem a autoridade legítima, valorizam a família, respeitam o Estado de Direito e compreendem que a riqueza não nasce de discursos, mas do trabalho, da poupança, do investimento, da confiança e da palavra dada.

Os países socialistas prometem frequentemente o paraíso em nome da igualdade. Os países conservadores preferem construir prosperidade através da liberdade, da ordem, da responsabilidade e da lei.

Entre a promessa e o resultado, escolho o resultado.

Entre a dependência e a responsabilidade, escolho a responsabilidade.

Entre o Estado que controla e a Nação que confia nos seus cidadãos, escolho a Nação.

Porque uma sociedade verdadeiramente livre não se constrói com inveja, dependência, burocracia e controlo. Constrói-se com trabalho, mérito, segurança, família, propriedade privada, respeito pela lei, autoridade moral, Estado de Direito e palavra dada.

César DePaço
Empresário e filantropo
Cônsul ad honorem de Portugal entre 2014 e 2020
Fundador e Director Executivo da Summit Nutritionals International Inc.
Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação DePaço
Defensor incondicional das forças de segurança e dos princípios conservadores